quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Nem caridade, nem benfeitoria - obrigação pública tem princípio e nome: Impessoalidade


Para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, enfim... Para todos que ocupam um cargo público e adoram posar ao lado de obras feitas com o dinheiro do povo, aulinha básica (não tenham preguiça de ler) do profº Leandro Cadenas, sobre o princípio da impessoalidade:



Qualquer agente público, seja ele eleito, concursado, indicado etc, está ocupando seu posto para servir aos interesses do povo. Assim, seus atos obrigatoriamente deverão ter como finalidade o interesse público, e não próprio ou de um conjunto pequeno de pessoas amigas. Ou seja, deve ser impessoal.

Se o administrador decide construir ou asfaltar uma determinada rua, deve fazê-lo para beneficiar o conjunto da população, não porque a rua passa em frente a um terreno seu ou de algum correligionário. Nesta situação, teríamos um ato pessoal. Lembre-se de que o administrador é um mero representante temporário dos interesses do povo, e não pode se desvirtuar dessa finalidade. Nesse caso, confunde-se com o princípio da finalidade, que é uma espécie da impessoalidade, por vezes sendo considerados como sinônimos.

Outra vertente desse mesmo princípio é a que prevê que os atos não serão imputados a quem os pratica, mas sim à entidade à qual está vinculado. No caso de um AFRF lavrar um Auto de Infração contra determinada pessoa jurídica pelo não pagamento de tributo devido, não é ele que estará exigindo o tributo, mas sim a Secretaria da Receita Federal, em face da lei que assim estipula. O AFRF é mera materialização do ente SRF.

Como é ela quem autua, qualquer outro AFRF poderá rever de ofício ou manter a cobrança, ainda que aquele autor do Auto tenha sido desligado dos quadros da SRF.

No exemplo anterior, a rua não foi feita pelo prefeito, mas sim pela Prefeitura. O prefeito não passa de um representante temporário da Prefeitura.

Veja o que diz o art. 37, §1º, da CF/88, que representa a garantia de observância desse princípio:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Fonte: algosobre.com.br/Imagem: Reprodução Internet

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Nem Europa, nem América: A crise está no Oriente Médio

Atenções se voltam à Europa por espionagem, mas crise real está no Oriente Médio


Por Nahum Sirotsky - colunista em Israel 


EUA dizem que não permitirão que Irã produza armas nucleares; Israel vigia céus com cada vez mais intensidade

A chamada crise entre EUA e Alemanha foi muito bem representada. Na verdade, hoje em dia, país, com condições, ouve tudo o que conseguir alcançar. O serviço de escuta americano é o mais poderoso e grava o que quer. O número de satélites artificiais para segurar sistemas de informação e internet é cada vez maior. A questão é ter tecnologia e recursos.

Cientistas descobrem primeiro mapa de resistência humana ao vírus da Aids


Um grupo de pesquisadores suíços elaborou o primeiro mapa de resistência humana ao vírus da Aids, que mostra a defesa natural do corpo contra a doença, um avanço que poderá ter aplicações como a criação de novos tratamentos personalizados...

Leia em Uol Saúde

Os jornalistas que nunca chegarão a ser jornalistas


Por Cleyton Carlos Torres, in Observatório da Imprensa
Alguns jornalistas nunca chegarão a ser jornalistas. Pelo menos não na definição de boa parte dos profissionais que ainda insistem no monólogo de que jornalista é apenas o profissional que trabalha dentro de uma redação. No mínimo pedem que você também tome uma xícara de café e fume um cigarro; talvez um charuto dependendo da sua função dentro da hierarquia da empresa. O mundo mudou e muitos ainda não se deram conta disso. Ou se negam a ver as mudanças.
Não é demérito algum dizer para um jornalista que ele não será jornalista. Veículos de comunicação do mundo todo estão realizando demissões em massa com o único argumento de que a crise econômica que paira sobre a imprensa está cada vez mais densa e obscura. Por um lado é verdade, já que o digital impactou de maneira agressiva muitos pilares tradicionais do mercado. Um exemplo?
A indústria fonográfica talvez tenha sido uma das primeiras a enfrentar uma realidade tortuosa com o universo digital. Porém a indústria fonográfica vive crises agudas justamente em um momento onde nunca se consumiu tanto áudio mundo afora. As gravadoras se assustaram, mas o iTunes não. A revolução na maneira de se disponibilizar e vender um conteúdo que tendia um segmento ao fracasso fez com que uma nova visão de mercado surgisse. Outro exemplo? Enquanto os canais a cabo se descabelam, o Netflix vai nadando de braçadas. Já tem mais clientes do que a HBO.

Startups, blogs, portais e canais

E esses novos modelos impactam o jornalismo – e os jornalistas. O jornalismo foi um dos segmentos que mais negou o movimento digital, mesmo sendo um dos mais importantes. A lentidão de profissionais e jornais a enxergarem com novos olhos a economia criativa resultou em um colapso global na imprensa. Os veículos jornalísticos tradicionais nada mais são do que a projeção das imagens de profissionais tradicionais, sem vontade de mudança. O maior concorrente do New York Times, por exemplo, não é outro jornal, mas sim, as startups que estão “abduzindo” mentes jovens e criativas, oferecendo um ambiente igualmente criativo e inovador. Ressaltando que jovem não significa pouca idade e que inovação jamais significou ações pirotécnicas.
Nessa linha, muitos profissionais da imprensa estão pulando do barco. Sim, estão desistindo da profissão, pois perderam a essência do sonho, a vontade de seguir em frente revolucionando e estruturando toda uma sociedade. É possível observar jornalistas abrindo escritórios de moda, dando aulas de matemática e programação, realizando consultorias em planejamento digital e, até, jornalistas que decidiram migrar para publicidade ou marketing. Esse último setor, por exemplo, tem atraído um número colossal de profissionais, já que é um ambiente dinâmico e altamente inovador.
O jornalismo morreu? Claro que não. Nenhuma sociedade moderna e minimamente democrática consegue se manter sem esse fluxo informacional. Mas os jornalistas talvez estejam mudando suas posições. Estão aplicando todo o conhecimento da profissão em outros setores, já que qualquer profissão do mundo pode receber positivamente as técnicas da comunicação e o olhar crítico dos profissionais. Outros, no entanto, estão migrando para startups, blogs, portais independentes e canais particulares. Estão criando mídias próprias, seja um blog com 3 milhões de acessos diários ou um canal no YouTube com centenas de milhares de visualizações nos vídeos. São jornalistas que jamais serão jornalistas, pois nunca foram tradicionais no pondo de vista dos profissionais conservadores.

Só sei que nada sei

Isso é extremamente benéfico de um certo ponto de vista, já que a gama de profissionais ecléticos aumenta consideravelmente, porém nos obriga a estender um olhar mais demorado sobre os grandes veículos de comunicação. Muitos negaram o digital, é verdade, mas não todos. Porém, enquanto as demissões em massa continuarem sendo notícias, profissionais das redações insatisfeitos com os veículos irão continuar na migração de setores. Enquanto as demissões em massa continuarem sendo notícias, mais e mais jornalistas optarão por não serem “jornalistas”. Por um lado, esvaziamos as redações, mas por outro engordamos a linha de jornalistas consultores, jornalistas programadores, jornalistas independentes, jornalistas designers, jornalistas professores, jornalistas digitais. Jornalistas.
Cabe, por fim, em modo de ousadia, começarmos a discutir o que define um jornalista. Se é o profissional com 30 anos de redação em um dos veículos mais importantes (e tradicionais) do país, alvo das críticas das manifestações, ou se jornalista é o profissional que usa os preceitos da profissão, leva consigo a ética debaixo do braço mas nunca piscou em uma redação, pois optou exercer funções paralelas que envolviam gestão, imprensa e digital. O que é um jornalista hoje?
Só sei que nada sei. E sei que estamos na geração de jornalistas que nunca chegarão a ser jornalistas. Pelo menos não na definição de boa parte dos profissionais que ainda insistem no monólogo de que jornalista é apenas o profissional que trabalha dentro de uma redação.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Garotinha esperta canta Elvis Presley e chama pelo pai

A garotinha deste vídeo é Ella Mae, um bebê super simpático! Ela gosta das caronas com o pai, pois além de estar com seu ídolo, sabe que vai ouvir um artista que gosta muito: Elvis Presley. Ella canta "An Amercan Trilogy" e também gesticula conforme o ritmo da música e empolgada, grita por seu pai durante o passeio. Veja que esperta e fofa a pequena Ella!



quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Corrupção e violência: vídeo usa crianças para impactar sociedade mexicana


Toma, Brasil! Qualquer semelhança NÃO É mera coincidência.

Vejam o que os mexicanos resolveram fazer para mobilizar a população e tentar mudar o curso da corrupção e violência em seu país. Imagens fortes, mas... Representam o futuro, não é mesmo?