sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

TSE rejeita embargos de Belinati

Por cinco votos a um, ministros confirmam que candidato do PP está fora da disputa pela prefeitura de Londrina. Decisão sai 53 dias após o 2º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acolheu os embargos de Antonio Belinati (PP), mantendo assim a impugnação de sua candidatura às eleições majoritárias de Londrina. A decisão do Tribunal foi expedida já na madrugada desta sexta-feira (19), por volta de 0h15, e rejeitada por cinco votos a um (com ausência de Joaquim Barbosa e voto favorável de Eros Grau). Segundo assessoria do TSE, Belinati ainda pode recorrer junto ao órgão por meio de novo embargo de declaração. No entanto, tal medida esbarra na repetição e pode ser considerado protelatório. (Bondenews) Leia mais
Demorou. O advogado de Belinati afirmou que deverá apresentar recurso extraordinário no STF. Sabem qual a fundamentação? Ofensa ao princípio da segurança jurídica. Pois bem, de acordo com o princípio da segurança do eleitor, é bom que a Justiça comece a punir os candidatos "ficha suja" em tempo hábil, para que outro imbróglio dessa proporção não ocorra novamente. Com a decisão do TSE, é possível que sejam designadas novas eleições em Londrina, o que não agrada ao tucanato, que espera pelo reconhecimento da vitória de Hauly. É esperar - novamente - pra ver.
Provavelmente o quiprocó eleitoral de Londrina seja definido às vésperas da posse do novo prefeito para a gestão de 2009, o que confirma a absurda e tardia atuação da Justiça Eleitoral em nosso estado. Como diria Ibrahim Sued, "sorry, periferia!"

Um comentário:

  1. Suas excelências, encastelados em seu suposto saber jurídico, mas na realidade brincando com coisa séria, empurraram para os cidadãos a SUA responsabilidade pelo JULGAMENTO dos "fichas-sujas".
    No momento em que atos são cometidos atentatórios à decência e à probidade administrativa e os fatos são informados na imprensa, o Supremo Tribunal Federal TEM poder para assumir a condenação ainda que não haja denúncia formal.
    O que pouca gente sabe é que o STF dispõe de sua própria polícia e PODE e DEVE investigar, quando instâncias tradicionalmente investidas dessa função não o fazem.
    Em suma: este é o país que mais usa o ventre para funções a ele não atinentes; por exemplo, empurrar responsabilidades para outrem.

    Zé do Coco

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