Sessenta e seis países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), inclusive o Brasil, assinaram uma declaração, apresentada por França e Holanda, exigindo o fim da punição legal com base na orientação sexual. Outros 60 países entre os 192 membros da ONU, inclusive os Estados Unidos e Estados árabes e africanos, rejeitaram a declaração, que não tem aplicação obrigatória. Segundo representantes destas nações, as leis sobre homossexualismo devem ser deixadas a cargo de cada país. (Folha online) Leia maissexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Declaração por descriminalização da homossexualidade divide ONU
Sessenta e seis países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), inclusive o Brasil, assinaram uma declaração, apresentada por França e Holanda, exigindo o fim da punição legal com base na orientação sexual. Outros 60 países entre os 192 membros da ONU, inclusive os Estados Unidos e Estados árabes e africanos, rejeitaram a declaração, que não tem aplicação obrigatória. Segundo representantes destas nações, as leis sobre homossexualismo devem ser deixadas a cargo de cada país. (Folha online) Leia mais
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A orientação sexual, ressalvada a tentativa de aliciar outros e até forçá-los a práticas e uso da violência (estupro), não pode ser criminalizada.
ResponderExcluirEntretanto, por que determinados países são signatários dos protocolos de direitos humanos estabelecidos no âmbito da Assembléia Geral descumprem os compromissos assumidos?
Zé do Coco