"E o meu papai?" - é a pergunta que M.S., 3, faz à mãe quando vê outras crianças acompanhadas do pai. Junia, a mãe, desconversa por enquanto, mas diz que em breve vai contar ao menino que, apesar de o pai pagar a pensão alimentícia todos os meses e morar na mesma cidade, não quer ver o filho. O caso de M. se enquadra no que se chama abandono afetivo, quando um dos genitores dá suporte material, mas não moral. Situações como essa já levaram filhos a cobrar dos pais indenização por danos morais. Ainda são raros os casos em que ações assim foram bem sucedidas, pois, além de não haver expressa previsão em lei, os juízes costumam cair na seguinte questão: não é possível obrigar ninguém a amar. Entrando na polêmica, parlamentares analisam pelo menos dois projetos de lei que acrescentam na lei a possibilidade da cobrança da indenização pelo dano moral decorrente do abandono afetivo. Uma das propostas, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última semana. (Folha) Leia maisdomingo, 20 de setembro de 2009
Congresso quer obrigar os pais a verem os filhos
"E o meu papai?" - é a pergunta que M.S., 3, faz à mãe quando vê outras crianças acompanhadas do pai. Junia, a mãe, desconversa por enquanto, mas diz que em breve vai contar ao menino que, apesar de o pai pagar a pensão alimentícia todos os meses e morar na mesma cidade, não quer ver o filho. O caso de M. se enquadra no que se chama abandono afetivo, quando um dos genitores dá suporte material, mas não moral. Situações como essa já levaram filhos a cobrar dos pais indenização por danos morais. Ainda são raros os casos em que ações assim foram bem sucedidas, pois, além de não haver expressa previsão em lei, os juízes costumam cair na seguinte questão: não é possível obrigar ninguém a amar. Entrando na polêmica, parlamentares analisam pelo menos dois projetos de lei que acrescentam na lei a possibilidade da cobrança da indenização pelo dano moral decorrente do abandono afetivo. Uma das propostas, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última semana. (Folha) Leia mais
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Muitas vezes determinadas coisas não vão parar nas Varas de Família depois de uma separação. Os pais, por exemplo, deixam de visitar os filhos porque AS MÃES criam todo tipo de entrave. Não estou inventando, fui testemunha num caso desses quando comprovei que dois filhos falavam com mágoa de seus pais a meu filho na mesma escola. Fui tirar a limpo e não tive dúvida, eu me coloquei à disposição do PAI para entrar na justiça de novo e com meu depoimento foi feito acareação. De fato a mãe é que criava toda sorte de dificuldade, além de fazer chantagem emocional.
ResponderExcluirEm tempo: a guarda dos garotos acabou passando para o pai...
Rodrigues
Chiste, diz:
ResponderExcluirMarido e mulher podem se separam e isso o casal deve deixar bem claro aos filhos mas essa condição, o separar, não não existe aos pais e que eles sempre continuarão a ser o porto seguro dos filhos e essa condição os filhos tem que ter certeza e cape aos pais sempre reafirmar em palavras e atos concretos.
Mas de pais assim tá cehio, "abandono financeiro" até tem desculpa, pois o pai pode não ter condições financeiras, mas abandono afetivo não tem desculpa, é FALTA DE CARÁTER! Pois os filhos não pediram pra nascer e não têm culpa dos problemas entre os pais.
ResponderExcluirMulheres que são pensionistas profissionais e que vivem para manipular situações, usando e abusando da Lei , também não deveriam ser consideradas dignas de criar filho, porque o mau exemplo também (des)educa.
ResponderExcluirSurgem aqui importantes questionamentos: alguém pode obrigar alguém a amar? E se a ausência de laços de afeto for provocada efetivamente por falta de amor? Obrigar o genitor a indenizar fará com que passe a amar seu filho? Qual seria a qualidade dos encontros entre pai e filhos se praticados sob a ameaça da lei?
Imagina-se, sem dificuldades, qual seria a qualidade dos encontros. Certamente nada prazeroso para o pai e, consequentemente, para o filho. O que seria menos lesivo para o filho? Não ver seu pai ou ter a certeza de que ele est
Pode o Poder Judiciário obrigar o marido a manter relações sexuais com a esposa?
Pode o Poder Judiciário obrigar toda a família a visitar um avô hospitalizado em estado terminal?
Pode o Poder Judiciário obrigar um rico a ajudar os mais pobres?
Pode o Poder Judiciário obrigar um irmão mais velho abraçar todas as manhãs os irmãos mais novos?
Pode o Poder Judiciário obrigar um filho a pedir benção aos pais todas as manhãs, como era no passado ?
Se a resposta for sim a qualquer uma dessas situações , então tudo pode o nosso Poder Judiciárioá lá sob pena de pagamento de multa?