quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Lula sanciona lei que endurece punição à pedofilia na internet

Agora é pra valer. A CPI da Pedofilia colhe os primeiros frutos depois de muito trabalho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (25) a lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. A nova proposta pune com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo. Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercício de cargo ou função pública, tiver relações domésticas ou ter parentesco até o terceiro grau com a vítima. O documento também criminaliza - com pena de prisão de três a seis anos - quem oferecer, trocar ou divulgar material com pedofilia. Para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão, podendo ser diminuindo em um ou dois terços, se a quantidade do material for pequena. O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais". (Folha online)

2 comentários:

  1. Anote isso, Soraia: infelizmente, a maior parte das ações desse tipo vão cair no vazio. No mundo inteiro existe um vasto mercado de crianças, para os mais absurdos objetivos. Dê tratos à imaginação sobre o que fazem com crianças.
    Nos países cujo maior mercado é o terrorismo, tais como Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen do Sul etc., crianças portam armas de fogo e têm licença para atirar. Afora as crianças-bomba que não têm a menor noção do que vai lhes acontecer quando um imbecil daqueles apertar o botão do controle remoto. E alguns são pais e mães dessas crianças.
    Não me venha a ONU se meter a santinha nessa história toda, porque não é só a pedofilia que constitui crime.
    Nos morros do Rio, crianças têm sido usadas como mulas para transporte de papelotes e crack.
    Àgora, você me diga o que é que esse governo de bandidos tem feito para minorar a situação da educação infantil neste País. Negar a esperança e o futuro a essas crianças também não é crime?
    Qual foi a providência que esse governo petista tomou até hoje, além de comprar os pais delas com bolsas que criam dependência e eliminam a iniciativa de procurar emprego?
    Para o término de seu primeiro mandato, Lula havia prometido que haveria mais 10 milhões de empregos criados no País, com carteira assinada. Não cumpriu e por isso é responsável direto pela eliminação das esperanças de nossos mais jovens.
    Quer acabar com a pedofilia? Ótimo, crie escolas, dê condições de estudos para essas crianças e condições de trabalho para os pais das crianças.

    Zé do Coco

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  2. alem desses pedofilos serem presos eles mereçiam varias chibatadas e prisao perpetua e morrrer na cadeia !

    assim que eu penso .

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