Brasília - O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, sustentou durante julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua foi feita pelo governo federal em respeito aos dispositivos constitucionais que garantem aos índios a ocupação de terras tradicionais. “O governo cumpriu um dever constitucional e a terra não é patrimônio dos índios, mas de toda a sociedade brasileira”, afirmou Toffoli. Ele também negou a existência de qualquer risco à soberania nacional com a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira. “Se a terra é da União, é mais fácil defender fronteiras do que se fosse de particulares”. Ele também repudiou declaração do advogado Francisco Rezek, ex-ministro do STF contratado pelo governo de Roraima, de que o governo federal foi leviano ao homologar a reserva em abril de 2005. (Agência Brasil) Leia maisquarta-feira, 27 de agosto de 2008
Advogado-geral da União diz que governo cumpriu dever constitucional ao homologar reserva
Brasília - O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, sustentou durante julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua foi feita pelo governo federal em respeito aos dispositivos constitucionais que garantem aos índios a ocupação de terras tradicionais. “O governo cumpriu um dever constitucional e a terra não é patrimônio dos índios, mas de toda a sociedade brasileira”, afirmou Toffoli. Ele também negou a existência de qualquer risco à soberania nacional com a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira. “Se a terra é da União, é mais fácil defender fronteiras do que se fosse de particulares”. Ele também repudiou declaração do advogado Francisco Rezek, ex-ministro do STF contratado pelo governo de Roraima, de que o governo federal foi leviano ao homologar a reserva em abril de 2005. (Agência Brasil) Leia mais
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O que esse advogado calças curtas entende de segurança territorial? Isso é assunto afeto às Forças Armadas e todo governo sério evita cometer atos entreguistas como esse decreto do mula sem cabeça para atender interesses estranhos à soberania nacional.
ResponderExcluirOs índios que se capacitem de uma coisa: o Brasil, a nação brasileira, NUNCA foi propriedade de nenhum índio. Isso é um fato irretorquível.
Existem uma pá de conceitos errôneos que só servem para alimentar os cofres das ONGs metidas neste imbroglio, uma delas de propriedade de um príncipe totalmente inútil que só faz gastar a fortuna imensa de sua mãe, uma senhora que atende pelo título de Rainha da Inglaterra. Essa ONG do tal principezinho foi a mesma que inventou o nome ianomami e patrocinou a ida de um morubixaba às ZOROPA em companhia de um cantor que, tão logo embolsou sua compensação, saiu de cena. Sabem, aquele tal de Sting.
Cumprido o ritual do exotismo barato tão ao gosto de europeus iludidos e com as cabecinhas cheias de sonhos de áreas remotas e povoadas por caçadores de cabeça e canibais, idéias que tiram de livros infantis - dizia, passado o terreno da fantasia, europeu típico age de duas maneiras: ou passa a soltar grana para as ONGS de finalidade duvidosa, ou esquece do assunto e vai brincar de outra coisa.
O que está em jogo é algo mais sério, aqui: a soberania do Brasil sobre o território da Amazônia BRASILEIRA.
ISSO é o que essa gente quer. E nós sabemos com que objetivo, que nada tem a ver com garantir território para tribos que foram iludidas com a suprema fantasia de que isto aqui é terra de índio.
NÃO É. NUNCA FOI.
Zé do Coco